O tempo está voando! E faltando 03 meses para o casamento, é chegado o momento de dar entrada na documentação, para que possamos, efetivamente, casar. Tentamos cumprir o prazo ideal para isso, para que houvesse tempo hábil caso tenhamos que cumprir alguma exigência.

Como um dos objetivos do blog é servir de auxílio para noivas na mesma situação, vou contar para vocês o passo a passo de tudo que tivemos que fazer, de modo que o post possa servir para esclarecer algumas dúvidas também.

No dia 07 de março, demos entrada na habilitação para o casamento no cartório pessoas naturais de Botafogo. É importante ressaltar que somente nos cartórios que abrangem a região que ao menos um dos noivos more é possível dar entrada na documentação. Vale lembrar também que, embora não devesse ser assim, já que as regras teoricamente são válidas para todos os cartórios, há alguns mais flexíveis do que outros. Por isso, pode ser que algumas coisas relatadas aqui não se apliquem ao cartório que você dará entrada. 

Os documentos exigidos foram: cópias autenticadas do RG, CPF e comprovante de residência dos noivos, cópias autenticadas do RG e CPF das testemunhas e alguns formulários preenchidos, assinados e com firma reconhecida em cartório dos envolvidos (noivos e testemunhas).

O cartório de Botafogo não realiza autenticações nem aberturas e reconhecimentos de firmas, então esses procedimentos foram realizados no cartório de notas de Copacabana, em que o noivo e as testemunhas já tinham firma aberta. Somente eu precisei abrir firma, o que resultou em uma boa economia, já que cada abertura custa R$ 20,00. No total, gastamos 117,00 para esses procedimentos.

Não foi necessário o comparecimento das testemunhas, que foram a mãe e irmã do noivo. É importante informar-se no cartório de abertura, uma vez que alguns exigem o comparecimento e outros não. Assim como verificar a possibilidade dos pais servirem como testemunhas, uma vez que no site geral dos cartórios é informado não ser possível. Parece que essa lei é antiga e caiu em desuso, mas é bom confirmar.

Qualquer cartório de notas realiza autenticações. Se o cartório de entrada não o fizer, como foi o nosso caso, é importantíssimo retirar os formulários para preenchimento antes, a fim de evitar uma nova ida ao cartório. Nesses papéis, são solicitadas informações dos noivos, dos pais dos noivos e das testemunhas, bem como do regime de bens a ser adotado. Lembrando que todas as assinaturas necessitam de reconhecimento de firma. 

Embora eu tenha optado pela manutenção de meu nome de solteira, eles são super flexíveis e pode-se optar por qualquer combinação. No entanto, ela passará pela apreciação do juiz e poderá ser aceita ou não. A taxa para dar entrada na habilitação no cartório de Botafogo é R$534,00. Totalizando R$ 651,00 quando acrescidas as taxas de reconhecimento e autenticações.

Recebemos um documento semelhante a um extrato bancário com o número de protocolo e um e-mail para acompanhamento. Após 30 dias devemos consultar o andamento, a fim de verificar se há alguma pendência a ser sanada. Em caso negativo, a habilitação é expedida. Caso os noivos optem pelo casamento religioso com efeito civil, é paga mais uma taxa para envio dos papéis a igreja. Do contrário, os noivos agendam uma data para assinatura no próprio cartório.

Quem precisa dar entrada no processo religioso, como nós, pode pedir uma certidão de andamento da habilitação para ser entregue na igreja que dará andamento ao processo. Assim que o fizermos, farei um post explicando como foi.

 Documentações para a Entrada
http://www.cartoriocopacabana.com.br/?page_id=122

 Formulários para o preenchimento
http://www.cartoriocopacabana.com.br/?page_id=85#

 Formulário para escolha do regime de Comunhão Parcial de Bens
http://www.cartoriocopacabana.com.br/?page_id=173

Espero que ajude, meninas!